Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 10 de abril de 2025

1. Introdução

A Caatinga Plena, pessoa jurídica com sede na Avenida Rio Branco 3480, Alto dos Passos, Juiz de Fora, MG, CEP 36021-630, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos essas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

Coletamos os dados que você nos fornece voluntariamente ao:

• Preencher o formulário de contato em nosso site (nome, e-mail, telefone, mensagem);
• Enviar e-mail ou ligar para nosso telefone de contato;
• Participar dos nossos serviços como cliente (documentos financeiros, extratos e demais informações compartilhadas nas sessões).

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao visitar nosso site, podemos coletar automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data/hora do acesso, por meio de cookies analíticos — somente se você der seu consentimento.

2.3 Base legal

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD: (a) consentimento, quando aplicável; (b) execução de contrato, para prestação dos serviços contratados; (c) legítimo interesse, para comunicações relacionadas ao atendimento.

2.4 Retenção de dados

Os dados de contato são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento e por até 5 anos após o encerramento da relação, conforme obrigações legais. Dados de clientes ativos são mantidos durante toda a vigência do serviço.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder às suas mensagens e solicitações de informação;
• Prestar os serviços de educação e planejamento financeiro contratados;
• Produzir os documentos e materiais acordados em cada serviço;
• Melhorar a qualidade do nosso site e dos nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos dados pessoais para envio de marketing não solicitado, nem os compartilhamos com plataformas de publicidade.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Tabelião parceiro: No serviço de Documento Jurídico-Financeiro, quando o cliente solicita a formalização de testamento, compartilhamos apenas as informações necessárias com o tabelião indicado, mediante autorização expressa do cliente.
• Prestadores de serviço técnico: Ferramentas de hospedagem de site e e-mail, que operam sob acordos de confidencialidade.
• Obrigação legal: Quando exigido por autoridade pública competente.

5. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo:

• Transmissão de dados via conexão segura (HTTPS);
• Acesso restrito às informações de clientes apenas pelos profissionais diretamente envolvidos no atendimento;
• Armazenamento de documentos físicos em local de acesso controlado;
• Revisão periódica dos procedimentos de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para análise de visitas. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Revogar o consentimento dado a qualquer momento;
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site que visitar.

9. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados exclusivamente a adultos com idade mínima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tome conhecimento de que um menor forneceu dados por engano, entre em contato conosco para que possamos excluí-los.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. A data de última atualização sempre será indicada no início do documento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da nova versão.

11. Contato e encarregado de dados

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nossa responsável pelo tratamento de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Rio Branco 3480, Alto dos Passos, Juiz de Fora, MG, 36021-630
• Telefone: +55 32 3715-6208

Você também pode exercer seus direitos diretamente perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.